Termos de Uso

A LeiProva é uma ferramenta educacional para treino de literalidade de normas, revisão espaçada e acompanhamento de desempenho voltada à preparação para concursos públicos. Ao criar uma conta, o usuário concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

O serviço não presta consultoria jurídica e não substitui a consulta às fontes oficiais, aos editais nem a orientação de profissionais qualificados.

Os textos de normas são vinculados a fontes oficiais e recebem data de verificação. Questões, explicações, mapas e arranjos editoriais são produzidos pela LeiProva ou usados sob licença. A plataforma não afirma afiliação com bancas examinadoras.

Alterações legislativas podem exigir revisão e suspensão temporária de itens. A data e a versão exibidas devem sempre ser consideradas pelo usuário.

O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter sua senha em sigilo e comunicar uso não autorizado. A conta é pessoal e não pode ser revendida, compartilhada em massa ou usada para extração automatizada do acervo.

Antes da contratação serão informados preço total, periodicidade, forma de renovação, recursos incluídos e regras de cancelamento. Assinaturas recorrentes permanecem ativas até o cancelamento, respeitado o período já contratado e as condições apresentadas no checkout.

Pagamentos são processados pela Stripe. A LeiProva não recebe nem armazena os dados completos do cartão.

Nas contratações online destinadas a consumidores, o pedido de arrependimento pode ser exercido no prazo legal aplicável, contado da contratação, sem prejuízo de outros direitos previstos em lei. Os canais e o procedimento serão apresentados no checkout e na área da assinatura.

É permitido usar o serviço para estudo individual. É vedado copiar ou comercializar a organização editorial, contornar controles de acesso, realizar scraping, testar vulnerabilidades sem autorização, interferir no serviço ou usar marcas da LeiProva de forma que sugira parceria.

Podemos realizar manutenção, corrigir erros e evoluir recursos. Mudanças materiais nos planos contratados ou nestes termos serão informadas de modo claro e com antecedência razoável quando aplicável.

A preparação e o resultado em concursos dependem de múltiplos fatores. A LeiProva não promete aprovação, posição, nota mínima nem ausência absoluta de erro. Relatos de inconsistência serão avaliados e itens sob dúvida poderão ser suspensos.

A identificação completa do fornecedor, endereço e canal de atendimento serão inseridos neste documento antes da abertura do checkout comercial. Durante a fase beta, não há oferta comercial ativa.